UMA ANÁLISE DO DESENHO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ENVOLVIDAS NA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

Janaina de Oliveira
Universidade Estadual Paulista (UNESP).

Maria Teresa Miceli Kerbauy
Universidade Estadual Paulista (UNESP).

Resumen

O presente trabalho analisa o desenho institucional da política expansionista do ensino superior no Brasil, a partir do processo de formação de agenda governamental entre os anos de 2003 a 2018. Para compreender o objeto da pesquisa utiliza-se o recorte sobre políticas públicas formuladas para a educação superior e os diversos indicadores de atenção governamental que compõem a agenda pública. Partimos do mapeamento dos relatórios da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, projetos de leis, orçamentos e portarias ministeriais que são essenciais para compreender as relações que se estabelecem entre o conjunto de atores e instituições, que compartilham as mesmas crenças, e buscam a atenção dos policy makers bem como a defesa de suas ideias dentro das comunidades de especialistas com a produção de conteúdo concreto e simbólico com o intuito de influenciar as decisões políticas e a inclusão destes na lista de prioridades dos assuntos do poder público. Parte-se da revisão sobre políticas públicas, baseando-se nos modelos internacionais de Policy analysis e na contextualização sobre a expansão do ensino superior. O trabalho possui uma abordagem qualitativa, com o auxílio do Software Nvivo, possibilitando realçar as principais ideias, instituições, atores e as comunidades de políticas que contribuíram para a construção do processo legislativo e para elaboração de determinas políticas públicas. A relevância desses dados para investigação de agendas apresenta-se como um considerável lócus gerador de atenção e incentivador de mudanças nas comunidades de políticas. Compreendemos que os governos fazem escolhas frente aos problemas públicos, assim, o ensino superior no período de 2003 a 2018 foi um tema priorizado na agenda, em detrimento de outros. Isto demonstra que todos os problemas públicos possuem um embasamento político a partir do contexto em que estão inseridos e dos atores que os direcionam para os diferentes níveis de agenda governamental até serem implementados.

Palabras claves: Agenda governamental. Educação Superior. Expansão do Ensino. Políticas Públicas. Problemas Públicos.