Alexandre José Romagnoli
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP

Dra. Carla Gandini Giani Martelli
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP

Resumen

Este trabalho tem como objetivo principal compreender como atores e ideias influenciaram a mudança institucional da política pública federal de habitação social durante o período de 1987 a 2005 a partir do referencial teórico do Advocacy Coalition Framework (ACF). O trabalho é estruturado com base nos principais marcos legislativos do período referentes ao tema. As análises se iniciam com a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), passam pelos mais de dez anos de debate sobre o Estatuto da Cidade (1989-2001) e finalizam com a análise do processo de aprovação, que ocorria de forma paralela, do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS (1992- 2005). Utilizou-se como material as notas taquigráficas de 24 audiências públicas, atas das reuniões do Conselho das Cidades, além de documentos oficiais como emendas populares e de plenário, Relatórios de Comissões, as leis aprovadas e entrevistas semiestruturadas. Para a análise destes documentos foi empregada a Análise de Conteúdo. Com o auxílio do Software NVivo, foi aplicado um conjunto de códigos relativos às crenças políticas dos atores com relação a política pública de habitação social. Como resultado foi possível identificar duas principais coalizões atuantes no subsistema em questão, assim como o principal sistema de crenças de cada grupo, seus recursos e estratégias no processo político. A identificação e análise da atuação dessas coalizões durante o período de dezoito anos de debates em torno das propostas legislativas permitiram identificar importantes fatores que explicam a conformação da política pública de habitação social do país.

Palabras claves: Advocacy Coalition Framework; Políticas Públicas; Habitação Social.

ISBN: 978-9915-9569-4-7

Cantidad de páginas: 22

Páginas: 455 – 476

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Jiménez, J. D.(2023) ESTUDIO DE LA BRECHA SALARIAL ENTRE GÉNEROS EN LAS ESCUELAS RURALES DE URUGUAY. En V Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales, Democracia, Justicia e Igualdad. Resúmenes y Ponencias. Eje temático 10: Estado, gobierno y políticas públicas(pp. 455 – 476).Montevideo, Uruguay: FLACSO Uruguay.

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