PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 NA AMÉRICA LATINA

Amanda Arrigo
Universidade de Brasília

Romberg Gondim
Universidade de Brasília

Thiago Gehre
Universidade de Brasília

Resumen

A Agenda 2030 surge como um guia para que todos os países implementem políticas em prol do desenvolvimento sustentável, estabelecendo a participação e a integração da sociedade na sua agenda transversal como fundamental para a governança sustentável econômica, social e ambiental. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, devido ao retrocesso na implementação das metas no curto prazo, apenas 32% das 111 metas analisadas conseguiriam ser alcançadas até 2030 se o cenário atual persistir. Assim, o presente trabalho objetiva compreender a relação entre participação social nos processos políticos de implementação dos ODS na América Latina entre 2015 e 2021. Metodologicamente, a pesquisa tem caráter exploratório e descritivo, na forma de análise quali-quanti, fundamentada a partir de fontes primárias, secundárias e bases de dados relativas tanto a aspectos da democracia como sobre as metas e indicadores dos ODS. A participação social será analisada a partir tanto de considerações qualitativas presentes em fontes como relatórios voluntários de acompanhamento dos ODS – como os Relatórios Luz – como de forma quantitativa por meio da coleta, seleção e análise de dados do The Global State of Democracy Index, incluindo a participação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e movimentos sociais. Já a implementação das metas na América Latina foi analisada a partir dos dados do «»Banco de datos regional para el seguimiento de los ODS en América Latina y Caribe»» organizados pela CEPAL além dos relatórios dos Fóruns dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável e do Índice ODS 2021 América Latina y Caribe organizado pelo Centro de los Objetivos de Desarrollo Sostenible para América Latina. Como resultados preliminares, o artigo evidencia a relação entre retrocessos institucionais e consultas às Organizações da Sociedade Civil como fator de atraso no cumprimento da Agenda 2030, o que se evidencia na América Latina.

Palabras claves: Agenda 2030; América Latina; Participação social