BLOCO EURECA: OS DIREITOS HUMANOS ENTRARAM PARA O CARNAVAL

Claudio Oliveira Fernandes
Universidade Federal de São Carlos

Irandi Pereira
Asociación de Investigadores y Formadores del Área de Niños y Adolescentes (NECA)

Resumen

O artigo reflete sobre as contribuições da ação sociocultural Bloco EURECA – Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1991, pelo Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo, Região Metropolitana de São Paulo. Nascido de um movimento insurgente de/nas ruas na adoção de um novo olhar e trato à infância e adolescência em situação de vulnerabilidade, risco e sofrimento. Ocupa espaços públicos em diferentes municípios do estado de São Paulo trazendo a crítica social de forma lúdica, afetuosa, cantada, dançante e alegre. A pesquisa-ação-participante sobre o Bloco considera o tempo-espaço de três décadas de chamamento da sociedade brasileira, estruturalmente desigual, em assumir a garantia dos direitos infanto-juvenis, expressa em leis. O projeto político pedagógico do EURECA, é construído a partir da compreensão de que a democracia se constitui onde a existência dos direitos humanos funda-se na construção do desenvolvimento educativo-social considerando-se outras gramáticas e linguagens alternativas à narrativa da tipificação de dignidade humana elaborada no Norte Global. O estudo da ação coletiva compreendendo a participação da sociedade civil, do próprio grupo infanto-juvenil e suas famílias, de educadores sociais e comunidades, vem demonstrando quão significativo é a defesa intransigente da proteção integral para a infanto-adolescência. O fenômeno estudado busca compreender como as experiências de vida vivenciadas no cotidiano dos participantes do Bloco EURECA possibilitam ou não mudanças na construção de seus projetos de vida e da própria sociedade. A trajetória fundamentada no princípio da participação social, cidadania e autonomia dialeticamente atravessada na práxis exitosa (ação-reflexão-ação) enquanto vivido (concreto) e no campo das ideias (abstrato), tem resultado na (re)criação coletiva de mais de trinta sambas-enredos e de ocupação das ruas, num processo dicotômico e incompleto entre violação/violência e a garantia dos direitos humanos infanto-juvenis.

Palabras claves: Bloco Eureca. Direitos Humanos. Protagonismo Juvenil. Movimentos Sociais.