A LEGITIMIDADE DA VIOLÊNCIA ESTATAL: APROXIMAÇÕES ENTRE A TEORIA POLÍTICA CLÁSSICA E O BRASIL CONTEMPORÂNEO

Bruna Nascimento Rodrigues da Silva
FLACSO Uruguay.

Resumen

Tratar da violência praticada pelo Estado perpassa por questões políticas e éticas sempre relevantes e motivos de embates no campo da teoria política. A construção histórica dos Estados-Nações, ou seja, aqueles Estados da Idade Moderna com elementos específicos como territórios nos quais se estabelecem povos com governos soberanos, se dá através de muitas guerras e conflitos sociais e políticos que geraram muitos estudos do que hoje se conhece por Teoria Política Clássica e Teoria Geral do Estado. Este estudo pretende identificar o papel, a legitimidade e os limites da violência exercida pelo Estado nas teorias de três grandes autores que viveram essas transformações, quais sejam: Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes e John Locke. Num segundo momento, esta pesquisa se propõe a analisar como esse pensamento moderno influenciou e ainda influencia a construção da sociedade brasileira contemporânea, a compreensão do que é violência legítima e quem pode exercê-la, além dos interesses e relações de poder protegidos por ela, a partir de uma perspectiva interseccional e decolonial. O estudo em tela tem caráter qualitativo e, predominantemente, descritivo das questões sociais subjacentes à violência e o poder legitimado a utilizá-la, com um fundamental objetivo de compreender o papel da violência na organização social brasileira, sempre tendo em conta as questões de gênero, raça, classe e demais marcadores sociais. Os resultados esperados são de um entendimento mais aprofundado acerca das questões sociais relacionadas à violência nos espaços públicos e privados e o controle social do Estado.

Palabras claves: violência; política; legitimidade.